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Contato
CF, EMENDAS E CONSTITUIÇÃO DE ALAGOAS
Constituição do Estado de Alagoas
Constituição Federal de 1988
CONDECORAÇÃO E MEDALHAS
Decreto 1655 de 25 de novembro de 2003 (Medalha por tempo de serviço)
Decreto 1656 de 25 de novembro de 2003 (Medalha da Defesa Civil Estadual)
Decreto 1740 de 31 de dezembro de 2003 (Medalha de estudo)
Lei 6.390 de 30 de julho de 2003 (Medalha da Defesa Civil)
Lei 6.391 de 30 de julho de 2003 (Medalha Dom Pedro II)
Lei 6.392 de 30 de julho de 2003 (Medalha por tempo de serviço)
ENSINO
Lei 6.568 de 06 de janeiro de 2005 (Lei de Ensino)
ESTATUTO
FIXAÇÃO DE EFETIVO
Lei 7.359 de 11 de junho de 2012 (fixação de efetivo)
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Lei 5.766 de 1995 (TUSEP)
Lei 6.442 de 2003 (TAXA DE BOMBEIRO)
ORGANIZAÇÃO BÁSICA
Lei 7.444 de 28 de dezembro de 2012 (Nova Lei de Organização Básica)
Quadro demonstrativo de quadros e funções
PROMOÇÕES
Decreto 2.356 de 14 de dezembro de 2004 (Regulamento da Lei de Promoção)
LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI Nº 8.209 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 (ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004)
REGULAMENTOS E PAD
Decreto 2.243 de 3 de junho de 1997 (Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas)
Decreto 3.454 de 25 de outubro de 2006 (concessão de diárias)
Decreto 33.376 de 9 de março de 1989 (Regulamento para Movimentação de Oficiais e Praças)
Decreto 37.042 de 6 de novembro de 1996 (aprovação do RDPMAL)
Decreto 37.042 de 6 de novembro de 1996 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar)
Decreto 37.314 de 14 de novembro de 1997 (nova redação REMOP)
Decreto 4.077 de 28 de novembro de 2008 (concessão de diárias ao servidor militar)
Decreto 4.125 de 8 de abril de 2009 (Regulamento de Instrução Processual da PGE)
Decreto 408 de 8 de novembro de 2001 (Regimento Interno CBMAL)
Lei 6.161 de 26 de junho de 2000 (Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual
Lei Federal 10.826 de 22 de dezembro de 2003 (Sistema Nacional de Armas)
Manual de Sindicância da Polícia Militar
Portaria 003 de 2010 (Diretriz para aplicação do Teste de Aptidão Física do CBMAL)
Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG)
SALÁRIO, UNIFORME E DIÁRIAS
Decreto 30.019 de 17 de janeiro de 2014 (verba de uniforme)
Lei 6.456 de 20 de janeiro de 2004 (subsídios)
LEI Nº 8.177 E LEI Nº 8.178 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
Regulamento de uniformes
Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas
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